OPERAÇÃO ZELOTES.

Nacional

Operação Zelotes envolve bancos, grandes empresas e afiliada da Globo

Segunda, 30 Março 2015

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Segundo jornal, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, estariam ligados ao esquema de corrupção

A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.

A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.

As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.

O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.

Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.

Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:

Santander - R$ 3,3 bilhões
Bradesco - R$ 2,7 bilhões
Gerdau - R$ 1,2 bilhão
Safra - R$ 767 milhões
RBS - R$ 672 milhões
Camargo Corrêa - R$ 668 milhões
Bank Boston - R$ 106 milhões
Petrobras - R$ 53 milhões

Fonte: Carta Capital

URGENTE : PLENÁRIA DA CAMPANHA DO PETRÓLEO

Urgente

Sindipetro-RJ sedia plenária para debater a organização do ato contra a corrupção da Globo

Segunda, 30 Março 2015

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A reunião ocorrerá nesta terça (31), às 18h, na sede do sindicato. A pauta da atividade está a organização do primeiro de abril, peladão e enterro simbólico nos 50 anos da Globo no Rio de Janeiro.

Trabalhadores, estudantes, sem terra, sem teto e ativistas diversos prometem agitar o país nessa semana para denunciar a corrupção da grande mídia no dia da mentira, 1º de abril. Venha para a plenária desta terça, 31 de março, às 18h, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. Nesse dia iremos discutir e organizar o ato do Rio que está programado para começar às 14h, com enterro simbólico da Band em Botafogo. Às 17h, o encontro é na porta da TV Globo no Jardim Botânico para realizarmos o enterro simbólico da emissora e o peladão.

A ideia é que manifestantes realizem protesto em todo o Brasil nas sucursais de o Globo, Band, Folha e editora Abril denunciando e cobrando das autoridades providências em relação às contas dessas empresas na Suíça que desviaram bilhões de reais em sonegação à Receita Federal. Dinheiro que deveria servir para construir hospitais, creches, investir em saúde, educação, segurança pública foram de forma criminosa enriquecer essas famílias que controlam a comunicação no país.

Como deboche da sociedade, fazem campanha contra a corrupção e chamam o povo a vir para as ruas protestar. Denunciam o governo, mas escondem a própria corrupção. Como está sendo feito no Petrolão, a sociedade exige que corruptos e corruptores vão para a cadeia e que os bens sonegados sejam imediatamente devolvidos aos cofres públicos. Sonegação é crime!

A sede do Sindipetro-RJ fica na Av. Passos, 34, centro do Rio, próximo à Praça Tiradentes.

Confirme presença no evento disponibilizado nas redes sociais.

Fonte: Sindipetro-RJ

MAITÊ NO TREND TÓPICS...

Publicado em 23/03/2015

Maitê no trend topics.
É o horário nobre do Twitter !

Quem mais que você conheça é contra o Bolsa, amigo navegante ?

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O nome de Maitê Proença aparece no Trend Topics do Twitter nesta segunda-feira (23). A atriz da Rede Globo é um dos assuntos mais comentados das redes sociais após o anúncio dos globais com conta no banco HSBC da Suíça entre 2006 e 2007.

Vale lembrar que, antes de aparecer na lista, Maitê Proença já protagonizou episódios polêmicos.

Na campanha presidencial de 2010, a atriz repetiu o papel do medo, já utilizado por Regina Duarte em 2002, e pediu que “machos selvagens nos salvassem da Dilma”.

Depois, bradou contra o Bolsa Família, mesmo como beneficiária de uma pensão mensal de R$ 13 mil, que recebe por ser filha solteira do procurador da Justiça Eduardo Gallo, que morreu em 1989.

Além de Maitê, outros globais foram citados como correntistas do HSBC nos anos de 2006 e 2007. O apresentador Jô Soares teve quatro contas numeradas. A mesma lista traz os nomes dos atores Claudia Raia, Edson Celulari, Marília Pêra e Francisco Cuoco.

Antes já haviam sido citadas outras personalidades, como o apresentador Ratinho. Quem também mereceu destaque nas listas divulgadas foi Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves fosse eleito presidente nas eleições presidenciais de 2014.


João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada

MAIS UMA QUADRILHA DESBARATADA...

PF desbarata fraude de R$19bi em impostos no órgão que anulou cobrança da Globo.

A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.

A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.



Os conselheiros do CARF, metade indicada pelo Ministério da Fazenda e a outra metade por contribuintes, julgam recursos daqueles que contestam cobranças da Receita Federal. O resultado pode confirmar ou livrar do pagamento.



A investigação da PF já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, que pode chegar a R$ 19 bilhões, em impostos que deveriam ter sido pagos e tiveram a cobrança anulada ou reduzida pelo CARF. Os valores deixam no chinelo a operação Lava Jato.



As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.



As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.



Até o momento a força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que executa a operação, não informou quem são os conselheiros e funcionários do CARF que supostamente se corromperam, nem quais as empresas corruptoras, que a PF suspeita de pagar propina para anular impostos. Assim, por enquanto, não se pode acusar ninguém pelo nome.



Orgão anulou cobrança de impostos sobre as Organizações Globo na venda de Shopping Centers.



A título de curiosidade, um caso das Organizações Globo foi julgado pelo CARF recentemente.



A Receita Federal autuou as Organizações Globo, considerando planejamento fiscal ilícito e distribuição disfarçada de lucros o processo de venda em 2008 dos Shopping Centers Botafogo Praia Shopping, Shopping Downtown, Centervale e Interlagos, que eram da empresa São Marcos, ramo imobiliário das Organizações Globo.



Segundo a Receita, a Globo não pagou imposto de renda, nem Contribuição Social (CSLL), sobre um um lucro de R$ 450 milhões na forma de ganho de capital (em valores de 2008).



A Globo recorreu primeiro à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e perdeu. A Delegacia entendeu que a cobrança tinha que ser mantida e paga.



Com isso recorreu ao CARF. Os conselheiros julgaram favorável à Globo e cancelaram a cobrança, interpretando o caso assim: "estamos diante da hipótese de elisão fiscal, ou, como queira, planejamento fiscal lícito".



A íntegra da decisão do julgamento está aqui.

A CARA DA JUSTIÇA NO BRASIL.

Juiz de Eike Batista quer se aposentar

Com cinco processos administrativos, Flávio de Souza alega problemas psiquiátricos

O Dia

Rio - O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista, agora quer se aposentar. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) decidiu que ele responderá a cinco processos administrativos. Ontem, o advogado do magistrado, Renato Tonini, justificou as possíveis irregularidades afirmando que o juiz sofre de “problemas psiquiátricos” e defendeu que ele seja aposentado por invalidez.

Juiz do caso de Eike quer se aposentar

Foto:  Reprodução / TV Globo

A abertura foi determinada pelo Órgão Especial do Tribunal, ao analisar o resultado das sindicâncias e correições que apuraram a conduta do juiz. Ele é suspeito de se apropriar indevidamente de bens e dinheiro de réus que estavam sendo processados sob sua relatoria.

Souza foi afastado de suas funções por tempo indeterminado, após uma série de irregularidades descobertas em processos sob sua relatoria. O estopim do caso foi quando ele foi visto, em fevereiro, dirigindo um Porsche Cayenne que pertencia a Eike. O carro havia sido apreendido junto com uma série de outros bens do ex-bilionário, a pedido do MPF.
O primeiro processo administrativo diz respeito ao uso indevido do carro e do piano de Eike Batista. Souza também havia levado o instrumento do empresário para seu edifício. O segundo processo é sobre declarações que o juiz deu à imprensa afirmando que uso de bens apreendidos por magistrados é uma prática “normal”.
SEM SEGREDO

Os outros três processos são relativos ao desvio e apropriação de dinheiro que foi apreendido pela Justiça em três processos sob sua condução, entre eles quantias que dizem respeito a Eike e a um traficante.

Os processos vão tramitar sem segredo de Justiça. O corregedor regional, desembargador federal Guilherme Couto, espera que os recursos desviados pelo magistrado sejam recuperados nos próximos dias. Além dos processos administrativos, o juiz também responde a uma investigação do Ministério Público Federal que pode dar origem a um processo criminal. Segundo o órgão, Souza admitiu ter desviado cerca de R$ 1,14 milhão em processos sob sua relatoria.

A LISTA...

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS
SINDIPETRO-RJ/SINDIPETRO-SE/A SINDIPETRO-LP SINDIPETRO-PA/AM/MA SINDIPETRO-SJC
Q
Q
Nesta madrugada, foi divulgada a lista  com  os nomes de
brasileiros com contas no HSBC da Suíça, envolvidos num
dos  maiores  esquema  de  evasão  fiscal  e  de  divisas  já
revelados  no  mundo.  A  relação  traz  representantes  de
grandes  grupos  de  comunicação  no  País.  Dentre  eles,
Folha,  Globo,    Abril,  Bandeirantes,  Verdes  Mares,  Rede
T ransamérica  e  outros  arautos  da  moralidade.
O material foi divulgado após as manifestações em defesa
da  democ r ac i a,   r eal i z adas   nes t a  s ex t a- f ei r a  por
movimentos  sindicais  e  sociais  de  todo  o  Brasil,  e  à  véspera
dos  atos  marcados  para  15  de  março,  numa  estratégia
para  tentar  diminuir  a  repercussão  do  caso  junto  à
sociedade.
A  lista  mais  recente,  divulgada  pelo  jornalista  Fernando
Rodrigues  e  pelo  site  do  jornal  “O  Globo”,  contém  o  nome  do
já  falecido  empresário  Otávio  Frias,  fundador  do  Grupo
Folha, e de seu  filho,  Luís Frias,  um dos donos do Uol, como
beneficiário  de  conta  no  paraíso  fiscal.
O  material  também  revela  o  nome  de  Lily  Marinho, viúva  de
Roberto  Marinho,  da  Globo,  morta  em  2011,  com  nada
menos  que  US$  750,2  mil.    O  material  caiu  como  uma
bomba  dentro  da  organização  que  tentou  desviar  a  atenção
do  caso  relacionando  o  ex-marido  de  Lily,  Horácio  de
Carvalho,  morto  em  1983,  aos  recursos.
Quatro  integrantes  da  família  Saad,  da  Rede  Bandeirantes,
também  mantinham contas    no  HSBC,  em  Genebra. São
eles,  João  Jorge  Saad,  a  empresária  Maria  Helena  Saad
Barros,  Ricardo  Saad  e  Silvia  Saad  Jafet.
A  conta  de  José  Roberto  Guzzo,  colunista  e  membro  do
conselho  editorial da Abril, que edita a revista  Veja, um dos
mais  raivosos  meios  de  imprensa  contra  o  governo  e  o
Partido  dos  T rabalhadores,  também  foi  revelada.
Lista do HSBC liga Globo, Folha, Band e Abril a
crime de evasão fiscal
Representantes dos grupos Globo, Folha, Abril, Band e Transamérica
estão entre os envolvidos no esquema criminoso
O  apresentador  do  SBT,  Carlos  Massa,  conhecido
como  Ratinho,  manteve  a  bagatela  de  US$  12,4
milhões nos  cofres  suíços,  enquanto  desfere  discurso
contra  políticos  em  seu  programa  de  tevê.
Mona Dorf, jornalista ligada à Rádio Jovem Pan, que
mantém  programa  no  qual  profere  libelos  contra  a
corrupção,  mantinha  US$  310  mil  na  conta  no  paraíso
fiscal.
Arnaldo  Bloch,  do  extinto  grupo  Manchete,  também
foi  correntista,  assim  como  a  família  Dines,  que,  à
época,  manteve  US$  1,3  milhão  no  banco  suíço.
Com  US$  120,5  milhões,  Aloysio  de  Andrade  Faria,
dono da Rede T ransamérica, tem a maior soma das
contas.  Em  suas  rádios  críticas  contra  à  corrupção  são
c o m u n s   p o r   p a r t e   d e   s e u s   j o r n a l i s t a s   e
apresentadores.
Depois  dele,  aparecem  Y olanda  Queiroz,  Lenise
Queiroz Rocha, Paula Frota  Queiroz e Edson Queiroz
Filho,  do  grupo  Verdes  Mares,  afiliado  da  Globo  no
Ceará,  com  US$  83,9  milhões.
Ao  Blog  do  Fernando  Rodrigues,  do  Uol,  todos  eles
disseram não terem cometido irregularidades. Além
deles,  aparece  na  lista  Luiz  Fernando  Levy,  que
quebrou  a  Gazeta  Mercantil,  deixando  dívidas
tributárias  e  trabalhistas.  Os  registros  indicam  que  14
contas  já  estavam  encerradas  em  2007,  quando  os
dados  vazaram.
No Senado, a CPI do HSBC aguarda a indicação  dos
membros  pelos  partidos  para  que  as  investigações
sobre  o  caso  sejam  iniciadas.
P articipe da luta pela Democratização da Comunicação!
ESCÂNDALODO HSBC

CADÊ O MPF...

Edir Macedo diz que homens não devem se casar com mulheres de raça diferente

Cotidiano Igreja Universal Racismo Religião 3/25/2015 - Comente este artigo

Líder da Igreja Universal acredita que frutos de casais podem vir a sofre descriminação racial

Por Redação - em São Paulo

Relacionamentos e as diferenças entre homem e mulher, idade, raça e a complexidade que os envolve foram tema de um artigo do bispo Edir Macedo para a sessão de comportamento do siteda Igreja Universal do Reino de Deus.
O texto trata das diferenças de idade e “raça” entre homem e mulher, e dá recomendações explícitas sobre o que deve ou não ser feito quando o assunto é casamento. Macedo afirma que “o rapaz que deseja fazer a obra de Deus não deve se casar com uma moça que tenha idade superior à dele […]para não se deixar influenciar por ela”. O líder da Universal abre exceções para homens “suficientemente” maduros, mas ressalta que essa “diferença não deve ultrapassar dois anos”.
“Muitas pessoas não gostam quando fazemos estas colocações”, afirma Macedo. Entre os argumentos usados pelo bispo para justificar sua postura, estão a possibilidade de traição quando a esposa envelhecer ou a probabilidade de ela tornar-se “mandona” com o passar do tempo: “Para evitar este ou outros transtornos, oriundos da diferença de idade (a do marido inferior à da esposa), é preferível que não haja qualquer compromisso de casamento”.
Sobre a diferença étnica, Macedo é enfático ao afirmar que “não haveria nenhum problema para o homem de Deus se casar com uma mulher de raça diferente da dele, não fossem os problemas da discriminação que seus filhos poderão enfrentar nas sociedades racistas deste mundo louco”, e justifica sob o argumento de missões: “os pais não terão como evitar que aconteçam rejeições ou críticas por parte dos coleguinhas nas escolas nos países onde eles poderão estar pregando o Evangelho”.
O bispo Edir Macedo afirma que não tem opinião pessoal contrária à miscigenação, mas que a orientação para que os fiéis procurem esposas de sua “raça” visa uma melhor aceitação por sociedades estrangeiras, que não estão acostumadas com a realidade brasileira.
A igreja, diz o bispo, busca “alertar sobre esta situação não porque tenha qualquer objeção quanto ao casamento envolvendo mistura de raça ou cor. Não, muito pelo contrário! Temos vários homens de Deus casados com mulheres de raças diferentes. Não teríamos absolutamente nada a comentar a este respeito, mas temos visto este tipo de problema acontecendo com as crianças dentro das nossas igrejas, em outros países”, justifica-se.

Confira abaixo a íntegra do artigo “Homem de Deus quanto à idade e à raça”, do bispo Edir Macedo, para o site da Igreja Universal:

O rapaz que deseja fazer a Obra de Deus não deve se casar com uma moça que tenha idade superior à dele, salvo algumas exceções, como por exemplo aquele que é suficientemente maduro e experiente na vida para não se deixar influenciar por ela. Mesmo assim, a diferença não deve ultrapassar dois anos.
Muitas pessoas não gostam quando fazemos estas colocações; entretanto, temos visto que quando a mulher tem idade superior à do seu marido, ela, que por natureza já tem o instinto de ser ‘mandona”, acaba por se colocar no lugar da mãe do marido.
E o pior não é isto. A mulher normalmente envelhece mais cedo que o homem, e quando ela chega à meia-idade, o marido, por sua vez, está maduro mas não tão envelhecido quanto ela. E a experiência tem mostrado que é muito mais difícil, mas não impossível, manter a fidelidade conjugal.
Para evitar este ou outros transtornos, oriundos da diferença de idade (a do marido inferior à da esposa), é preferível que não haja qualquer compromisso de casamento. Devemos crer que Deus tem reservado para cada servo uma serva, de acordo com as suas aspirações, que por sua vez vão ao encontro das aspirações dela.
Por esta razão, não é bom que o rapaz se afobe e se case com a primeira que aparecer, só porque quer fazer a Obra de Deus e precisa de uma esposa. Não! Se ele não confia que Deus irá lhe suprir com a sua outra metade, como vai confiar que Ele fará a Sua Obra por seu intermédio?

Quanto à raça 

Não haveria nenhum problema para o homem de Deus se casar com uma mulher de raça diferente da dele, não fossem os problemas da discriminação que seus filhos poderão enfrentar nas sociedades racistas deste mundo louco.
É preciso que ambos estejam conscientes quanto aos riscos de traumas ou complexos que as crianças poderão absorver durante os períodos escolares, e, a partir daí, carregarem-nos por toda a vida.
Infelizmente, os pais não terão como evitar que aconteçam rejeições ou críticas por parte dos coleguinhas nas escolas nos países onde eles poderão estar pregando o Evangelho.
O homem de Deus precisa estar sempre preparado para servir a Deus onde quer que Ele assim determine, e, assim, nem sempre estará em um país onde não haja esse tipo de situação. Portanto, é necessário que o casal examine também esta questão, antes de qualquer compromisso mais sério.
O homem de Deus não pode simplesmente dizer: “Ela tem o Espírito de Deus e eu também. Nós nos amamos e vamos nos casar”. Não! Não deve ser apenas isto! Ele tem o futuro totalmente comprometido com uma missão de extrema importância, e não pode ser limitado. É preciso que haja uma avaliação esmerada quanto aos passos no presente.
Procuramos alertar sobre esta situação não porque a Igreja Universal do Reino de Deus tenha qualquer objeção quanto ao casamento envolvendo mistura de raça ou cor. Não, muito pelo contrário!
Temos vários homens de Deus casados com mulheres de raças diferentes. Não teríamos absolutamente nada a comentar a este respeito, mas temos visto este tipo de problema acontecendo com as crianças dentro das nossas igrejas, em outros países.
Procuramos, portanto, trazer à baila esta situação a fim de evitarmos transtornos no futuro do homem de Deus e na obra que está reservada para ele.

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Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/edir-macedo-diz-que-homens-nao-devem-se.html#ixzz3VTKFdSpz

O APARTAMENTO DO BISPO...

Exclusivo: como é o apartamento de Edir Macedo no Templo de Salomão

Cotidiano Edir Macedo Igreja Universal Religião 3/25/2015 - Comente este artigo

No segundo andar do Templo de Salomão, mora o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, em um apartamento de mil metros quadrados e materiais da construção foliados a ouro

por: Pedro Zambarda de Araujo

O DCM descobriu, com fontes ligadas à construção do Templo de Salomão, o tamanho e o que existe na nova casa do bispo Edir Macedo. São dois andares da segunda torre do santuário, no sétimo e no oitavo e último andar.
Conforme o memorial descritivo da obra — o documento que orientou os engenheiros nestes quatro anos –, o espaço tem cerca de mil metros quadrados, que podem ser acessados através de cartão magnético no lugar de fechaduras convencionais.
O rei Salomão da Bíblia (970 a.C.- 931 a.C.), filho de Davi, teria construído a Sala do Trono revestida de cedro desde o chão até o teto. O bispo da Universal foi mais ousado, pois o piso de sua casa é de mármore e muitos dos materiais são folhados a ouro, além de tintas com pigmentação dourada especial, entre outras tonalidades.
A casa tem três jacuzzi com hidromassagem para as suítes. Os visitantes podem utilizar a sauna e o elevador privativo para desfrutar dos aposentos do líder da igreja.
Quem for hóspede em um dos 50 apartamentos do templo e quiser dar um alô para Edir Macedo terá à disposição uma sala de cinema, um salão de jogos, uma piscina, uma academia e uma quadra esportiva fechada, feita com grama sintética.
Salomão não teve tantos recursos de diversão. Ele construiu seu templo em 13 anos, até que fosse destruído por Nabucodonosor da Babilônia em 586 a.C.. Edir Macedo foi mais rápido e fez seu monumento em apenas quatro anos, enquanto deixava sua barba branca crescer.
O primeiro templo foi erguido em homenagem à filha do faraó, Naamah, com quem o herói bíblico tinha se casado. Edir Macedo certamente não construiu sua versão para que apenas ele e sua esposa Ester Bezerra aproveitem. Há três jacuzzi para as suítes dos cômodos do bispo.
Os 680 milhões de reais gastos no Templo não são a primeira investida ousada desta igreja neopentecostal. Edir apareceu pela primeira vez no ranking de bilionários da revista americana Forbes em 2013, com fortuna avaliada em 1,1 bilhão de dólares (em torno de 2,5 bilhões de reais).
Naquele mesmo ano, ele disse à agência de notícias Bloomberg que era “o homem mais rico do mundo do ponto de vista da fé em Jesus”.
Parte do dinheiro arrecadado com fieis ajudou a financiar suas instalações luxuosas. O Templo de Salomão atesta seu poder terreno, enquanto os detalhes de seus aposentos particulares revelam uma riqueza ostensiva.
A assessoria de imprensa da IURD, consultada pela reportagem, negou a existência dos aposentos do bispo, mas não o tamanho dos cômodos, nem as jacuzzis, nem as saunas ou a academia. “O próprio bispo Macedo, sempre maldosamente acusado de morar em mansões, na verdade não tem residência fixa e ocupa um apartamento modesto durante suas visitas missionárias por todo o Brasil e mundo”, diz a assessoria.

Segundo andar do apartamento do bispo Edir Macedo, com hall íntimo; closet; suíte master; sauna privativa com piso em mármore thassos; varanda em mármore travertino; escritório e sala de tv em mármore crema marfil

Áreas internas e externas que conectam a torre A com a torre B do Templo de Salomão. Local inclui quadra de grama sintética; playground; academia; sala de jogos 1 e 2; sanitários masculino e feminino; duas saunas; duas salas de hidromassagem; dois vestiários

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Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/exclusivo-como-e-o-apartamento-de-edir.html#ixzz3VTJh4hUe

QUADRILHA DENUNCIADA.

Aécio e Anastasia serão denunciados ao MPF por rombo de R$ 6 Bilhões em Minas

Anastasia Aécio Neves Minas Gerais Politica 3/22/2015 - Comente este artigo

O Governo de Aécio/Anastasia do PSDB, em doze anos arrombou as finanças do estado de Minas Gerais. Uma das razões dessa diferença foi a antecipação de dividendos das empresas públicas ao longo de 2014.

Por Fabiano Portilho - em Minas Gerais

Empresas de que o governo do Estado é acionista, como a Cemig e a Copasa, anteciparam dividendos que só deveriam ser pagos este ano. Um exemplo desse artifício foi o pagamento de dividendos de R$ 60 milhões da MGI – Minas Gerais Participações, em 30 de dezembro, a dois dias do final do mandato.
Mesmo tendo antecipado a retirada desses dividendos, o recurso constava como receita a ser arrecadada em 2015, no total R$ 4,7 bilhões patrimoniais. Com a avaliação feita pela nova administração, foi descoberto que restou apenas R$ 1,1 bi em dividendos, sendo R$ 500 milhões passíveis de antecipação em 2015. Este é o quadro de 'congestão financeira' dos governos tucanos liderados por Aécio.
"Não vamos receber esse ano os dividendos de 2014, pois os valores foram todos antecipados até o limite", explicou o secretário da Fazenda José Afonso Bicalho. Devido ao déficit, o estado vai zerar os investimentos com recursos próprios, mas serão realizadas obras e contratação de serviços com recursos vinculados e de operações de crédito.
Apesar da grave situação financeira do Estado, o governador Fernando Pimentel assegurou a aplicação constitucional de 12% na educação, 25% na saúde e 1% na Fapemig- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e todos os aumentos salariais dos servidores autorizados por lei. Os aumentos salariais serão pagos ao longo de 2015.
"O pagamento da folha está garantido, mas é importante destacarmos que a mudança no orçamento nada tem a ver com a falácia de que seria culpa das contas do governo federal. A peça anterior não era factível", disse o governador. Além disso, é ordem de Pimentel priorizar as demandas da educação. "Temos a proposta de pagar o piso salarial e temos um grupo de trabalho com os representantes. A ordem é repassar para q educação qualquer folga orçamentária", disse Helvécio.
Balanço parcial da situação deixada pelos governos de Aécio, Anastasia e Alberto – a trinca de Ás responsável pela derrocada do Estado de Minas Gerais
O governo do PSDB sob o comando de Aécio Neves levou ao sucateamento dos serviços públicos em todas as áreas. O malfadado Choque de Gestão deixa o estado em situação de caos, afunilando nossa economia e colocando Minas Gerais na contramão do desenvolvimento.

Reconstruir Minas Gerais será o maior desafio da gestão de Fernando Pimentel. Veja alguns dos problemas que o petista enfrenta desde o 1º de janeiro de 2015:

Educação – Os professores mineiros não recebem o Piso Salarial Profissional Nacional definido por Lei Federal. Nem o mínimo constitucional para a Educação (25% da receita estadual) é aplicado, o que gerou uma dívida com o setor de 8 bilhões de reais. Faltam mais de 1 milhão de vagas para o Ensino Médio na rede pública. Por causa da falta de estrutura, existem escolas estaduais funcionando em locais antes utilizados como motel e posto de gasolina. Fora o quadro de instabilidade causado pela extinção da Lei 100.

Saúde – Também sem a aplicação do mínimo constitucional para a Saúde, os mineiros seguem marcados pela amarga gestão do SUS/MG. Nenhum novo hospital. Nenhum programa estruturador. Some-se a isso uma ação movida pelo Ministério Público que questiona desvios da verba da Saúde para a Copasa da ordem de mais de 5 bilhões de reais. Outra ação questiona um superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de 28 milhões de reais aos cofres públicos mineiros.

Economia – Acumulada principalmente nos últimos 12 anos, a dívida pública mineira está estimada em 102 bilhões de reais, colocando Minas Gerais na posição de 2º estado mais endividado do país. Apesar dos pagamentos de juros e amortização, a dívida cresce. A crise pela qual passa nosso estado já garantiu para 2015 baixas orçamentárias nas secretarias de Planejamento e Gestão, de Transportes e Obras Públicas e na de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Previdência – A extinção do Funpemg (Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais) como forma de apropriação dos recursos do fundo para cobrir os déficits do caixa mineiro foi um dos maiores golpes contra o povo de Minas Gerais. Ainda assim, somente no ano passado, o Tesouro Estadual precisou fazer um aporte de 5,9 bilhões de reais para cobrir o pagamento de benefícios previdenciários. Parte desse dinheiro foi excluído do pagamento com despesas de pessoal.

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Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/aecio-e-anastasia-serao-denunciados-ao.html#ixzz3VTIsqejO

O JULGAMENTO ESPETÁCULO...

PML e o “julgamento espetáculo”.
Moro é o diretor e Janó faz mídia …

Juiz Casara: um processo dirigido como espetáculo é uma corrupção, um programa autoritário para pessoas que se acostumaram com o autoritarismo.

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O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Moreira Leite, extraído de seu blog:

DEBATENDO A LAVA JATO — entrevista com Rubens Casara

Magistrado reconhece méritos em Sérgio Moro mas lembra que um processo dirigido como espetáculo “é uma corrupção, um programa autoritário para pessoas que foram acostumaram com o autoritarismo”

Meu primeiro contato com o juiz Rubens Casara terminou numa agradável surpresa. No início de 2013 eu me encontrava no auditório do Clube dos Advogados do Rio de Janeiro para participar de um debate organizado pelo Sindicato dos Advogados para o lançamento de meu livro “A outra história do mensalão — contradições de um julgamento político”. Quando chegou sua vez a falar, o juiz sacou uma pequena pilha de folhas de papel sobre a mesa e, muito educado, pediu licença para ler o calhamaço. Calejado por eventos semelhantes, eu temia pela reação da platéia mas estava enganado. Com uma palestra recheada por observações pertinentes e afirmações corajosas, Casara prendeu a atenção do público — e a minha — até o final.

Dois anos depois, em fevereiro de 2015, ele publicou um artigo fundamental para o atual momento da Justiça brasileira: “O Processo Penal do Espetáculo”, onde explica que a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da AP 470, cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de “um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. ” Nesta entrevista ao Brasil 247, Rubens Casara diz que o “espetáculo corrompe a Justiça.” Também faz vários comentários sobre a condução da Lava Jato.

Ele reconhece méritos variados da formação do juiz Sergio Moro e discorda de quem o acusa de parcialidade. Mas afirma que sua atuação é condicionada por uma tradição iniciada pelas ditaduras do Estado Novo e pelo regime militar de 1964, na qual “o juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público. ” Lembrando as possibilidade de um tratamento seletivo em casos de repercussão política, Casara também manifesta dúvidas sobre a petição apresentada por Rodrigo Janot, procurador geral da República, ao Supremo Tribunal Federal, quando denunciou políticos e empresários acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceria esse suporte necessário à investigação?”


PERGUNTA –Em que medida é possível falar numa continuidade de Joaquim Barbosa a Sérgio Moro? Entre AP 470 e Lava Jato?
RESPOSTA –A Ação Penal 470 e a chamada “Operação Lava Jato” são casos penais que têm em comum o fato de terem sido transformados em espetáculos. São também exemplos emblemáticos de que o Sistema de Justiça Criminal é um espaço de disputa política, tanto pelos meios de comunicação de massa quanto por grupos econômicos e partidos políticos. Nesses processos estão em jogo concepções diversas sobre o Estado, a democracia e os direitos fundamentais. O Ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sérgio Moro, ambos professores universitários, possuem méritos inegáveis, por mais que eu tenha críticas a posicionamentos teóricos dos dois. O juiz Moro é de uma impressionante coerência entre o que pensa, escreve e julga. Acusá-lo de atuar para prejudicar um ou outro partido político demonstra desconhecimento sobre o que ele produz na academia e no Poder Judiciário. Acredito, porém, que, mais do que uma continuidade entre as atuações dos dois, é possível falar na existência de uma tradição em que está inserida grande parcela da magistratura brasileira e que acaba por condicionar a atuação de juízes de norte a sul. Essa tradição, que alguns afirmam atrelada à ideologia da “defesa social” e outros a uma visão utilitarista, voltada à satisfação de maiorias de ocasião ou mesmo de determinados grupos sociais, aponta para a concentração de poder no Judiciário, à percepção dos réus como meros objetos da ação do Estado e a prevalência de interesses abstratos da coletividade em detrimento de interesses concretos individuais. Ela confere a gestão da prova ao juiz, que passa a decidir os elementos que devem ser produzidos para confirmar a hipótese em que acredita. Isso faz com que o processo deixe de ser uma disputa equilibrada entre a acusação e a defesa para se transformar em um instrumento à serviço do senso de justiça do juiz. E nem sempre o sentido de justiça de um magistrado mostra-se adequado à democracia, isso porque a democracia exige limites ao poder e respeito não só ao devido processo legal como também aos direitos e garantias fundamentais.


PERGUNTA — Este processo começou agora?
RESPOSTA — Essa tradição era hegemônica durante as ditaduras do Estado Novo e a civil-militar iniciada em 1964 e faz com que juízes atuem como órgãos de segurança pública e, portanto, sem maiores cuidados com a equidistância dos interesses em jogo no caso penal. O juiz passa a atuar sem requerimento das partes, a investigar livremente e julgar de acordo com as provas que ele próprio optou por produzir. Essa postura judicial costuma ser apontada como autoritária, na medida em que não encontra limites bem definidos ou formas de controle adequadas. O juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público.


PERGUNTA Lendo seu último artigo, é possível concluir que a sociedade de espetáculo é a melhor forma de corromper a Justiça, impedindo que os direitos fundamentais sejam exercidos. Por que é assim?
RESPOSTA — Ao lado do “capital-parlamentarismo”, o Estado espetacular integrado é uma das marcas da atual quadra histórica. O filósofo italiano Giorgio Agamben chega a afirmar que a espetacularização integra o estágio extremo da forma-Estado. Como percebeu Guy Debord no final da década de sessenta, toda a vida das sociedades se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. Hoje, ser-no-mundo é atuar, representar um papel como condição para ser percebido. Busca-se, com isso, fugir da sensação de invisibilidade e insignificância. O espetáculo tornou-se também um regulador das expectativas sociais, na medida em que as imagens produzidas e o enredo desenvolvido passam a condicionar as relações humanas. Em meio aos vários espetáculos que se acumulam em nossos dias, os “julgamentos penais”, como a AP 470, ganharam destaque. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais, somados a um certo sadismo, na medida em aplicar uma “pena” é, rigorosamente, impor um sofrimento, fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento.


PERGUNTA — Por que isso está errado?
RESPOSTA — O problema é que no processo penal voltado para o espetáculo não há espaço para garantir direitos fundamentais. O espetáculo não deseja chegar a nada, nem respeitar qualquer valor, que não seja ele mesmo. A dimensão de garantia, inerente ao processo penal no Estado Democrático de Direito, marcado por limites ao exercício do poder, desaparece para ceder lugar à dimensão de entretenimento. No processo espetacular o diálogo, a construção dialética da solução do caso penal a partir da atividade das partes, tende a desaparecer, substituído pelo discurso dirigido pelo juiz. Um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. Espetáculo, vale dizer, adequado à tradição em que está inserido o ator-espectador: um programa autoritário feito para pessoas que se acostumaram com o autoritarismo, que acreditam na força, em detrimento do conhecimento, para solucionar os mais diversos e complexos problemas sociais e que percebem os direitos fundamentais como obstáculos à eficiência do Estado e do mercado. No processo penal do espetáculo, o desejo de democracia é substituído pelo “desejo de audiência”, para utilizar a expressão cunhada pela filósofa gaúcha Marcia Tiburi. Nesse contexto, o enredo do “julgamento penal” é uma falsificação da realidade. Em apertada síntese, o fato é descontextualizado, redefinido, adquire tons sensacionalistas e passa a ser apresentado, em uma perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e o mal, entre os mocinhos e os bandidos. O caso penal passa a ser tratado como uma mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida. A consequência mais gritante desse fenômeno passa a ser a vulnerabilidade a que fica sujeito o vilão escolhido para o espetáculo.


PERGUNTA — Quais as consequências?
RESPOSTA — Por tudo isso, fica evidente que o processo penal do espetáculo é uma corrupção. Ao afastar direitos e garantias fundamentais em nome do bom andamento do espetáculo, o Estado-juiz perde a superioridade ética que deveria distingui-lo do criminoso. Não se pode combater ilegalidades recorrendo a ilegalidades ou relativizando o princípio da legalidade estrita; não se pode combater a corrupção a partir da corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais. Punir, ao menos na democracia, exige o respeito a limites éticos e jurídicos. No processo penal do espetáculo, não é assim. O espetáculo aposta na exceção: as formas processuais deixam de ser garantias dos indivíduos contra a opressão do Estado, uma vez que não devem existir limites à ação dos mocinhos contra os bandidos. Para punir os “bandidos” que violaram a lei, os “mocinhos” também violam a lei. Nesse quadro, delações premiadas, que, no fundo, não passam de acordos entre “mocinhos” e “bandidos”, violações da cadeia de custódia das provas e prisões desnecessárias – estas, por vezes, utilizadas para obter confissões ou outras declarações ao gosto do juiz ou do Ministério Público – tornam-se aceitáveis na lógica do espetáculo, sempre em nome da luta do bem contra o mal. Mas, não é só. Em nome do “desejo de audiência”, as consequências sociais e econômicas das decisões são desconsideradas. Para agradar à audiência, informações sigilosas vazam à imprensa, imagens são destruídas e fatos são distorcidos. Tragédias acabam transformadas em catástrofes. No processo penal do espetáculo, as consequências danosas à sociedade produzidas pelo processo, não raro, são piores do que as do fato reprovável que se quer punir.


PERGUNTA — Os meios de comunicação esboçam uma campanha para garantir que o julgamento da Lava Jato seja televisionado. É possível imaginar que agiriam do mesmo modo se empresários de comunicação ou mesmo jornalistas estivessem no banco dos réus, para responder a acusações de erros, irregularidades e eventuais desvios? Por que?
RESPOSTA — Não causa surpresa esse esforço para que eventual julgamento do chamado caso “Lava Jato” seja televisionado. Trata-se de mais um sintoma da sociedade do espetáculo. O espetáculo nada mais é do que uma relação intersubjetiva mediada por sensações e as imagens assumem papel de destaque na construção desse fenômeno. A exibição de imagens também contribui para condicionar as relações humanas e a atuação dos atores jurídicos, isso porque as pessoas, que são os consumidores do espetáculo, exercem a dupla função de atuar e assistir, influenciam e são influenciadas pelo espetáculo. A exibição de julgamentos em rede nacional toca em outro sério problema. No Brasil, ao contrário de países de formação democrática como a França, não existe uma tradição de respeito à pessoa que figura como investigado ou réu em um procedimento criminal. Aqui se viola, frequentemente, a dimensão de tratamento que se extrai do princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, de que todos deveriam ser tratados como inocentes até que uma condenação criminal se tornasse irrecorrível. Pessoas e famílias são destruídas em nome da audiência. Basta lembrar do emblemático caso da “Escola Base”. Agora, se, por um lado, o julgamento-espetáculo é uma boa mercadoria, por outro, ninguém em sã consciência gostaria de figurar como réu, em especial em um procedimento em que juízes e membros do Ministério Público não têm coragem de atuar contra os desejos da audiência, sempre manipuláveis, seja por um juiz-diretor talentoso ou um promotor midiático, seja pelos grupos econômicos que detém os meios de comunicação de massa.


PERGUNTA — Comparando com a AP 470, você espera um julgamento menos injusto na Lava Jato, ao menos naquela parcela que ficará no STF?
RESPOSTA — A espetacularização sempre leva a injustiças, mesmo nas hipóteses em que crimes são cometidos e seus autores acabam condenados. É da natureza da espetacularização a deformação da realidade, a ampliação dos estereótipos, a desconsideração das formas jurídicas como obstáculos à opressão estatal, o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais e a ausência de uma perspectiva crítica sobre os eventos submetidos à julgamento. Como me lembrou recentemente o processualista Geraldo Prado, da mesma maneira que um relógio quebrado, duas vezes por dia parece funcionar, o processo penal espetacular pode dar a sensação de justiça, mesmo quando direitos e garantias são violados.


PERGUNTA — O que pode ser melhorado no funcionamento da Justiça e do STF?
RESPOSTA — O Judiciário brasileiro, e não só o Supremo Tribunal Federal, encontra-se em um momento no qual busca superar a desconfiança da população. No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário assume um protagonismo inédito e, não raro, frustra as expectativas que o cercam. Nessa busca por legitimidade, em meio ao fenômeno da “judicialização da política”, por vezes, os juízes acabam por ceder àquilo que o jurista francês Antonie Garapon chamou de “tentação populista”, que, a grosso modo, significa julgar para agradar a “opinião pública”, o que guarda semelhança com o fenômeno da espetacularização do processo. Acontece que, muitas vezes, o que se entende por “opinião pública” não passa de interesses privados encampados pelos meios de comunicação de massa. Assim, melhorar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como de todas as demais Agências Judiciais, passa necessariamente por não ceder à tentação populista, desvelar as práticas incompatíveis com a ideia de República e romper com a tradição autoritária que ainda hoje condiciona a atuação dos atores jurídicos. Para tanto é necessário investir na formação dos magistrados, na criação de uma cultura democrática e republicana. Isso só é possível através da educação. A curto prazo, deve-se apostar em medidas de contenção do poder. Assim, na contramão do que consta da chamada “PEC da Bengala”, seria saudável e republicano a fixação de um mandato para o exercício de funções jurisdicionais dos tribunais superiores. Isso não só oxigenaria os tribunais como afastaria os riscos inerentes à perpetuação do poder nas mãos de poucos.


PERGUNTA — Como avaliar a entrada do Toffoli na segunda turma do Supremo, que vai julgar a Lava Jato?
RESPOSTA — Segundo foi divulgado, essa remoção foi uma sugestão do Ministro Gilmar Mendes e teria por objetivo evitar constrangimentos para o futuro ministro a ser indicado por Dilma. Esse “constrangimento”, se é que ele existiria, tem ligação com a demora inexplicável da presidente em nomear o novo ministro. Vale lembrar que desde o primeiro governo Lula, a indicação de ministros para os tribunais superiores tem se revelado um problema, em especial em razão do desconhecimento ou desconsideração da importância do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. Hoje, temos um Poder Judiciário mais conservador do que há alguns anos e o governo petista tem culpa nesse quadro. Em princípio, a remoção de uma ministro de uma turma para a outra é legítima. Não foi a primeira vez que isso ocorreu. Todavia, se a mudança teve por objetivo a escolha de um julgador para um determinado caso, estar-se-á diante da violação à garantia do juiz natural. Isso porque, no Estado Democrático de Direito, não é possível a figura do “juiz de encomenda”, ou seja, não é legítima a escolha direcionada de juízes “de” e “para” cada situação ou pessoa. Um juiz escolhido após o fato que vai ser julgado, com o objetivo de favorecer ou prejudicar o acusado é inadmissível. O curioso, porém, é perceber que muitos criticam essa remoção do Ministro Toffoli a partir da crença de que ele tenderia a favorecer os réus ligados ao Partido dos Trabalhadores no eventual julgamento da Lava-Jato. Porém, quem acompanha a dinâmica dos tribunais superiores percebe claramente o alinhamento do Ministro Toffoli com o Ministro Gilmar, com as teses que este sustenta. E o Ministro Gilmar, constitucionalista indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique, costuma ser apontado como adversário do atual governo. Esse alinhamento, aliás, fica muito evidente no momento em que o primeiro acolhe a sugestão do segundo, mesmo com todo o desgaste à sua imagem que, sem dúvida, viria com essa remoção.


PERGUNTA — Como avaliar a petição de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato?
RESPOSTA — No plano ideal, em razão do princípio da legalidade, toda pessoa em desfavor da qual exista um mínimo de elementos de convicção acerca da autoria de um crime, elementos capazes de demonstrar a seriedade do procedimento, deveria ser investigada. Mas, não é o que acontece. Isso porque toda questão criminal se relaciona com a posição de poder, os preconceitos e a ideologia dos atores jurídicos, a necessidade de ordem de determinada classe social e outros fatores, alguns legítimos e outros não, que fazem com que o sistema penal tenha como marca principal a seletividade. O pedido de investigação de determinadas pessoas, com a correlata promoção de arquivamento de outras, é sempre uma expressão dessa seletividade. E isso acontece em todo caso penal e não só na Lava-Jato. Pense-se, por exemplo, na escolha, dentre todos aqueles que participaram das manifestações de julho de 2013, dos indivíduos que acabaram por figurar no polo passivo de uma ação penal. Quais elementos são suficientes para demonstrar a seriedade de um indiciamento ou de uma ação penal? Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceria esse suporte necessário à investigação? Sem analisar os autos e a fundamentação dos pedidos é impossível afirmar. Mas, é importante frisar a existência de uma carga de subjetivismo inegável nas atuações da Polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Algo para além da fria aplicação do texto legal. Há, em apertada síntese, um poder de decisão e seleção responsável por fixar quem vai responder a um procedimento criminal, o que desconstrói o mito da igualdade na aplicação da lei penal, como bem demonstrou a criminologia crítica. Esse processo de seleção, condicionado por visões de mundo, preconceitos, ideologias, histórias de vida e outros fenômenos ligados à tradição em que estão inseridos os indivíduos que atuam na justiça penal, ocorre todos os dias e muitas vezes sequer é percebido por seus protagonistas.


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