quinta-feira, 27 de junho de 2013

O Povo NÃO é Bobo: "Abaixo a Rede Globo"...


Movimentos que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram uma plenária no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para traçar uma estratégia de atuação. A ideia é aproveitar o ambiente de efervescência política para pautar o assunto. Concretamente cerca de 100 participantes decidiram realizar uma manifestação diante da sede da Rede Globo na cidade de São Paulo, na próxima quarta-feira (3).

A insatisfação popular em relação à mídia foi marcante nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação, em especial da Globo, foram hostilizados durante os protestos. No caso mais grave, um carro da rede Record, adaptado para ser usado como estúdio, foi incendiado.

Na plenária de ontem, o professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, avaliou que os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, a revista Veja e a própria Globo, por meio de editoriais, incentivaram o uso da violência para reprimir os manifestantes. Mas em seguida passaram a colaborar para dispersar a pauta de reivindicações que originaram a onda de protestos, ao incentivar a adoção de bandeiras exteriores à proposta do MPL – até então restrita à revogação do aumento das tarifas de ônibus, trens e metrô de R$ 3 para R$ 3,20.

Os movimentos sociais, no entanto, ainda buscam uma agenda de pautas concretas para atender a diversas demandas, que incluem a democratização das concessões públicas de rádio e TV, liberdade de expressão e acesso irrestrito à internet.

“Devíamos beber da experiência do MPL (Movimento Passe Livre) aqui em São Paulo, que além de ter uma meta geral, o passe livre, conseguiu mover a conjuntura claramente R$ 0,20 para a esquerda”, exemplificou Pedro Ekman, coordenador do Coletivo Intervozes. “A gente tem que achar os 20 centavos da comunicação. Achar uma pauta concreta que obrigue o governo federal a tomar uma decisão à esquerda e não mais uma decisão de conciliação com o poder midiático que sempre moveu o poder nesse país”, defendeu.

"A questão é urgente. Todos os avanços democráticos estão sendo brecadas pelo poder da mídia, que tem feito todos os esforços para impedir as reformas progressistas e para impor uma agenda conservadora, de retrocesso e perda de direitos", afirmou Igor Felipe, da coordenação de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A avaliação é que apesar de outras conquistas sociais, não houve avanços na questão da democratização da mídia. "Nós temos dez anos de um processo que resolveu não enfrentar essa pauta. Nós temos um ministro que é advogado das empresas de comunicação do ponto de vista do enfrentamento do debate público", disse Ekman, referindo-se a Paulo Bernardo, da Comunicação.

Bernardo é criticado por ter, entre outras coisas, se posicionado contra mecanismos de controle social da mídia. "Eu não tenho dúvida que tudo isso passa pela saída dele. Fora, Paulo Bernardo!", enfatizou Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do programa Praças Digitais da prefeitura de São Paulo.

Amadeu acusa o ministro de estar "fazendo o jogo das operadoras que querem controlar a Internet" e trabalhar para impedir a aprovação do atual texto do Marco Civil do setor. "Temos uma tarefa. Lutar sim, para junto dessa linha da reforma política colocar a democratização", afirmou.

A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, enfatizou a importância da campanha de coleta de assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.

O projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios. "Vamos levá-lo para as ruas e recolher 1,6 milhão de assinaturas. Esse projeto não vem de quem tem de fazer – o governo brasileiro e o Congresso –, mas virá da mão do povo", disse.

Quem faz greve é o trabalhador

Quem convoca greve é sindicato e não eventos no Facebook.

Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho.

A Executiva Nacional da CUT está reunida nesta segunda-feira (24), em São Paulo, para debater a conjuntura, reafirmar sua pauta de reivindicações e decidir um calendário de mobilizações em defesa da pauta da Classe Trabalhadora, de forma responsável e organizada, como sempre fizemos.

A convocação para a ‘suposta’ greve geral do dia 1º, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os(as) trabalhadores(as), que querem confundir e gerar insegurança na população. Mais que isso: colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação.

É preciso tomar muito cuidado com falsas notícias que circulam por meio das redes sociais.

Vagner Freitas                                                         Sergio Nobre
Presidente Nacional da CUT                                   Secretario-geral

Posições da OAB e da CNBB

As duas entidades nacionais acreditam que a forma de financiamento das campanhas está na raiz do problema.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-nacional) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveram hoje (26), em Brasília, o ato de lançamento de uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a votar parte das reivindicações feitas nos protestos que se espalharam pelo país nas duas últimas semanas.

A campanha tem a adesão ainda do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa, que é resultante de projeto de iniciativa popular. O objetivo da campanha lançada hoje é obter pelo menos 1,5 milhão de assinaturas em 30 dias, em defesa da reforma política, de medidas de combate à corrupção, da defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente e da liberdade de expressão na internet.

Visa, também, a criação e instalação de Comitês de Controle Social dos Gastos Públicos, inclusive sobre despesas com a Copa de 2014 e das planilhas de tarifas de transporte coletivo. Da pauta consta ainda a proposta de vinculação de 10% do PIB e do Orçamento da União com gastos em saúde e educação.

O atendimento a esta vinculação foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na última sexta-feira e sua inclusão está em discussão no Plano Nacional de Educação (PNE), há tempos em tramitação no Congresso Nacional.

"É uma obrigação das instituições da sociedade civil, como também dos entes governamentais, o acolhimento das reivindicações que ecoam nas ruas, para transformá-las em realidade. Esse é o papel das instituições: ter a sensibilidade de ouvir a sociedade e acolher esse sentimento, dando concretude às vozes que vêm das ruas", justificou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao explicar os objetivos da campanha popular por assinaturas.

"Não adianta apenas se queixar da corrupção sem combater a raiz do problema, que é a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil", afirmou o presidente nacional da OAB. "Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", acrescentou.

Fonte: Folha de São Paulo

Plenária dos Movimentos Sociais


O Fórum de Lutas contra o aumento da passagem do Rio de Janeiro realizou nesta terça (25) uma plenária gigante em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Centro do Rio.

Depois de dezenas de falações e da apresentação de muitas reivindicações das cerca de três mil pessoas que tomaram o Largo de São Francisco, a reunião encaminhou um calendário unificado de lutas. As duas maiores manifestações programadas no encontro no IFCS foram o ato de quinta na Candelária e a manifestação de domingo no Maracanã na final da Copa das Confederações.

Os ativistas repudiaram a violência policial ocorrida nos protestos, em especial, os assassinatos no Complexo da Maré. A plenária definiu pela continuidade dos protestos e pelo fortalecimento do processo de mobilização.

Confira o calendário de mobilização aprovado:

- Quarta, 26 de junho, às 9h
Ato Contra a Violência Policial e em solidariedade ao Complexo da Maré
Local: Secretaria de Segurança Pública, prédio da Central do Brasil

- Quinta, 27 de junho, às 16h
Ato até a Fetranspor, saindo da Candelária e passando pela Câmara de Vereadores.
Manifestação pelo Transporte 100% Público e de Qualidade. Tarifa Zero Já!

- Sábado, 29 de junho, às 14h
Ato no Horto. Manifestação contra as remoções no Rio de Janeiro, contra os ataques da Rede Globo, contra a violência da polícia!

- Domingo, 30 de junho, às 9h
Ato até o Maracanã, concentração na Praça Saens Peña
Manifestação pela anulação da privatização do complexo do Maracanã e o fim das remoções. Menos dinheiro pra estádio, mais pra saúde e educação!

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

terça-feira, 18 de junho de 2013

Juntos na luta pelo transporte coletivo digno


O Sindipetro-RJ e o Conselho Comunitário de Maricá se solidarizam com a luta contra o preço das passagens e a péssima condição do transporte coletivo no Rio de Janeiro e região metropolitana, reforçando a convocatório dos organizadores do movimento: todos ao Maracanã nesta quinta-feira (20), às 14h.
Repudiamos, também, a manipulação dos empresários, governantes e parte da imprensa, que tenta criminalizar a justa luta da juventude e da população trabalhadora, tratados como “vândalos e baderneiros”, embora estejam apenas exercendo o direito de revindicar melhores condições de transporte.
Por trás dessa luta, que já se estende de norte a sul do país, está a indignação de um povo que vem sofrendo no dia a dia com a espera interminável nos pontos de ônibus, viajando como sardinha em lata em ônibus, trens, barcas e metrô, gastando horas intermináveis nos engarrafamentos e muitas vezes quase a metade do salário por mês em condução.
Entendemos que a luta em favor do controle público e estatal do nosso petróleo tem tudo a ver com a questão da mobilidade urbana. O combustível para o transporte urbano deve ser subsidiado pelo Estado brasileiro, a partir de um projeto que vise oferecer condução barata e de qualidade para toda a população, desestimulando o uso do transporte individual nas cidades.
O Sindipetro-RJ e o Conselho Comunitário de Maricá  fazem um chamado ao movimento sindical do Rio de Janeiro, no sentido de que se integre a essa luta que é de todos nós. Estamos abertos ao debate e convidamos sindicatos e centrais sindicais a estar presentes, na terça-feira próxima, dia 18 de junho, na plenária estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, onde pretendemos aprofundar essa discussão. Será na Avenida Passos, 34, às 18 horas.
Todo apoio à luta por transporte coletivo barato e de qualidade!

Leilão de Petróleo é Privataria

Ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso protestam contra leilão do pré-sal

A audiência pública sobre o pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo na manhã desta terça (11), pareceu um verdadeiro balcão de negócios. A direção da ANP enfatizou os novos procedimentos adotados para acelerar os próximos processos licitatórios, focando sua apresentação nos interesses dos empresários das petroleiras privadas. Representantes da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso questionaram a privatização do petróleo brasileiro, mas só receberam respostas evasivas. Enquanto acontecia a audiência no prédio da agência reguladora no Centro do Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes panfletava na Candelária e denunciava a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais.

A princípio, Claudia Rabello, superintendente de Promoção de Licitações da ANP e presidente da audiência, disse que não teria espaço para questões orais. As perguntas deveriam ser enviadas por escrito. Os ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso se manifestaram contrariamente e conseguiram que fosse aberta algumas falações. O diretor do Sindipetro-RJ Emanuel Cancella lembrou que o povo brasileiro não teve nenhum ganho com os leilões anteriores e ainda questionou a opção pela realização da licitação no pré-sal: “O artigo 8º da lei 12.351/2010, que estabelece o regime de partilha para o pré-sal, define que a União pode celebrar o contrato diretamente com a Petrobrás ou mediante licitação na modalidade leilão. Isso permite a Dilma manter o pré-sal sobre controle público e não entregá-lo a ganância das multinacionais e da turma do Eike Batista. Queremos saber por que o governo insiste em optar pelos danosos leilões? Viemos na audiência pública fazer esse debate.”

Audiência não responde escolha pelos leilões

O diretor da ANP Helder Queiroz respondeu que a ANP apenas executa e quem define essas questões é o Conselho Nacional de Políticas Energéticas. Questionado pela reportagem da Agência Petroleira de Notícias se a ausência de representação do Governo Federal na audiência não reduz seu potencial de esclarecer as políticas tomadas e debater com a população, Queiroz se esquivou: “Não tem como o Governo participar de todas as audiências. E as audiências maiores e mais importantes para as licitações são as que tratam do edital. Esta deve acontecer em julho. Além disso, o modelo de leilão já é um fato reconhecido e incorporado pela sociedade brasileira.”

O diretor da Sindipetro-RJ André Bucaresky enfatizou que leiloar o pré-sal é um crime maior pois não existe risco: “Diferente dos leilões anteriores, esse tem um agravante. A licitação das áreas do polígono do pré-sal não tem risco algum. A Petrobrás já fez estudos e testes que comprovam o imenso volume de óleo presente. É como entregar um bilhete premiado.”  Os movimentos sociais presentes também deixaram claro que o tom vai subir. “Vamos realizar atos cada vez mais radicalizados e provocar o máximo de insegurança jurídica e política para os investidores estrangeiros. O petróleo tem que estar a serviço da resolução dos graves problemas sociais que afetam o povo brasileiro”, comentou o advogado André de Paula, integrante do Frente dos Sem Teto (FIST).

Governo quer acelerar licitações

A licitação do pré-sal do campo de Libra, na bacia de Santos, objeto da audiência, se baseia nas leis 12.304/2010 (que criou a Pré-sal Petróleo SA, PPSA), 12.351/2010 (que estabelece o regime de partilha de produção e o fundo social soberano) e 12.734/2012 (que trata do novo sistema de royalties). Queiroz destacou que “não mudamos de modelo, apenas incluímos mais uma modalidade contratual no país para algumas áreas excepcionais.” Nesse leilão, será vencedor quem ofertar o maior percentual de petróleo para a União.

Durante toda a audiência ficou claro o interesse da ANP em vender seu peixe, quer dizer, vender o nosso petróleo para os representantes das petroleiras privadas. A maior parte das apresentações foram nesse sentido. Por exemplo, a superintendente da ANP Claudia Rabello comemorou avanços organizativos na agência que facilitarão o processo dos leilões: “Estruturamos o cadastro das empresas com seus documentos para garantir maior celeridade nos processos licitatórios e reduzir as despesas de inscrição. A ideia é facilitar e agilizar o processo tanto para nós da ANP quanto para as empresas.”


Leilão do pré-sal tem data marcada: 22 de outubro

Será que facilitar a entrega o petróleo nacional deveria ser a grande preocupação da agência que representa os interesses públicos? Os movimentos sociais questionam essa lógica. Por isso, protestaram na audiência e também do lado de fora do prédio localizado no Centro do Rio. Panfletos, fantasias, faixas, instrumentos musicais, carro de som, barris estilizados e até uma torre metálica de petróleo foram utilizados para tentar cativar e sensibilizar a população para a luta contra a privatização do petróleo. Na próxima terça-feira, 18 de junho, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ, na Av. Passos, 34, no Centro do Rio, os movimentos se reúnem na Plenária da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso para debater o calendário de lutas. O grande objetivo é construir um processo nacional de mobilização que acumule forças e apoio suficiente para barrar o leilão do pré-sal, marcado para 22 de outubro.

Confira aqui a lei nº 12.351 que trata do modelo de partilha de produção do petróleo:

LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Artigo 8º)  A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção:
I - diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação; ou
II - mediante licitação na modalidade leilão.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

Fora Cabral!!!

Polícia do Rio errou ao não dialogar com manifestantes, dizem especialistas

Manifestante segura placa da rua da Assembleia, durante os protestos nos arredores da Alerj, no Rio.
Programados via redes sociais, os protestos que tomaram o Brasil nesta segunda-feira (18) surpreenderam pelo tamanho e, em alguns locais, pela violência, caso do Rio de Janeiro, onde 100 mil pessoas tomaram o centro da cidade e ao menos 31 ficaram feridas; dois manifestantes seguem internados devido a ferimentos causados por armas de fogo atribuídos a polícia.
Imagens mostram ainda policiais militares atirando para cima com fuzis. Para os especialistas, a ação mostra falta de preparo da polícia e do governo, que erraram ao não dialogar com os manifestantes e buscar organizar o protesto.

"Hoje tem uma manifestação em São Gonçalo, amanhã em Niterói e quinta outra no Rio. O que se esperaria das autoridades depois de ontem? Identificar os responsáveis, negociar como vai ser a concentração e ação da polícia. É o básico", afirma o antropólogo e coordenador do departamento de segurança pública da faculdade de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), Lenin dos Santos Pires. "Na massa que um protesto com 100 mil pessoas reúne tem de tudo. A polícia não pode esperar a ação de provocadores para então reprimir."

Ampliar
Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo

Manifestantes se reúnem na Praça da Sé, no centro de São Paulo (SP), na tarde desta terça-feira (18), no sexto dia de protestos. A manifestação que começou contra o aumento das passagens de ônibus, trem e metrô na cidade, organizado pelo Movimento Passe Livre, abraçou outras causas. O protesto realizado na noite desta segunda-feira (17) reuniu mais de 60 mil pessoas na capital paulista e foi pacífico por quase todo o trajeto. No fim da noite, um grupo tentou invadir o Palácio do Governo, na zona sul, e foi reprimido pela polícia Sebastião Moreira/EPA
Pires lembra ainda o despreparo da polícia e considera que houve uma falha do governo. Para ele, o país ainda está longe do modelo de polícia de inteligência e, tanto no Rio quanto em outros Estados, a PM é treinada para fazer a segurança de Estado e não a segurança pública. "Se a polícia não tem uma atuação repressiva ela não pode ter outra ação? De proteger os manifestantes e o patrimônio?", questiona, ao lembrar que a truculência vista nos protestos não é a forma como a polícia age em outros contextos, em especial na periferia.

Para o especialista em gerenciamento de risco Carlos Camargo, é fundamental o que o governo adote um sistema de monitoramento de mídias sociais e busque uma ação integrada. "É preciso monitorar Twitter, Facebook, saber quando vão ocorrer as manifestações e se preparar para isso. Decidir em conjunto com todos os órgãos se aumenta o tempo de sinal num ponto, fecha a água em outro, coloca mais ou menos policiais", diz. "Isso não foi um levante local, mas organizado nacionalmente. É preciso ter racionalidade."

Em entrevista coletiva nesta terça (18), o coronel Frederico Caldas, porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, afirmou que as imagens divulgadas nesta manhã de policiais atirando para o alto com fuzis e revólveres durante o protesto que reuniu cerca de 100 mil pessoas no centro da capital fluminense na noite de segunda (17) demonstram que não havia "objetivo de atingir quem quer que seja". Segundo ele, apenas a perícia da Polícia Civil determinará se algum dos feridos por arma de fogo foi atingido por algum policial.

Mais protestos

Uma nova manifestação está marcada para a tarde de quinta-feira (20), no centro do Rio. O protesto desta segunda-feira (17) levou 100 mil pessoas ao centro do Rio de Janeiro e acabou em conflito com a polícia depois que um grupo tentou invadir a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Os manifestantes reclamam do aumento de R$ 2,75 para R$ 2,95, cujo reajuste entrou em vigor no dia 1º de junho.

ANÁLISE

Especialistas reconhecem que internet dá força, mas não é principal agente dos protestos
Josias de Souza: Políticos vivem psicose do que pode acontecer
Fernando Rodrigues: Movimento está divorciado dos políticos tradicionais
Clóvis Rossi: A vaia saiu às ruas
Janio de Freitas: Ideia terrorista

Durante a tentativa de invasão, um coquetel molotov foi lançado em direção ao edifício e atingiu a porta da Alerj. Policiais militares utilizaram balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta na tentativa de dispersar os manifestantes, mas acabaram entrando no prédio, onde passaram algumas horas como reféns. Por volta das 23h15, a Tropa de Choque retomou a Alerj e resgatou funcionários da Assembleia e cerca de 70 PMs, entre eles 20 feridos.

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PDMB), estimou que o prejuízo causado na sede do Legislativo fluminense foi entre R$ 1,5 a R$ 2 milhões. Segundo Melo, 30% dos vidros franceses da parte de trás do prédio e várias vidraças dentro do Palácio Tiradentes foram quebradas pelos manifestantes. O mobiliário no salão nobre da casa também foi danificado. Além do prédio da Alerj, também ocorreram atos de vandalismo no Paço Imperial e na Igreja de São José, que ficam no entorno.