quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A Farsa dos Royalties

 
 
A marcha é “chapa branca”, já que os prefeitos fluminenses e as caravanas estão sendo convocados. Sérgio Cabral estuda decretar ponto facultativo no dia.
Cabral mudou o discurso, depois da derrota no Congresso Nacional, pois antes ele queria todos os royalties para o Rio e Espírito Santo, mas no dia seguinte à derrota, Cabral cobrou de Dilma o veto para garantir os royalties apenas das áreas já licitadas.
Ao invés da marcha, Cabral deveria negociar com os governadores e tentar um acordo. Imagine se o petróleo fosse descoberto no Piauí ou em outro estado da Federação? Seria justo que só esse estado recebesse os royalties? Claro que não!
O petróleo foi descoberto através da Petrobrás com investimento de todos os brasileiros e de todos os estados e municípios. Por isso entendemos que o mais sensato é que todos os estados e municípios devam receber os royalties, sem prejuízo dos produtores que devem receber um plus a mais.
Ao invés do diálogo, Cabral prefere as ruas. Provavelmente para buscar o apoio popular já que sua barra não está nada limpa, depois das seguintes derrapadas: a ausência dos bondinhos de Santa Tereza, a derrubada do museu do índio, seu envolvimento na CPI do “Cachoeira” e o fechamento da refinaria de Manguinhos com a demissão em massa dos trabalhadores.
Se a intenção de Cabral é melhorar sua imagem, haja marcha! Não sei se a mídia faz isso de propósito, mas os royalties refletem apenas 10 a 15 % do montante envolvido. Ninguém fala no restante! Será que as multinacionais não estão financiando a nossa cegueira coletiva?
Isso está me parecendo boi de piranha, pois enquanto as piranhas comem um boi, a boiada passa, ou seja, 85 a 90% por cento de nosso precioso ouro negro se esvai, em via leilão e exportação.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias. Emanuel Cancella é coordendor da secretaria-geral do Sindipetro-RJ.

Privatização do Maraca

 
Grande ato contra a privatização do Maracanã neste sábado
Você sabia que o governo do estado tá querendo vender o Maracanã pro Eike Batista em uma das transações mais criminosas da história?
Diversos movimentos sociais em conjunto com o Comitê Popular da Copa e Olimpíada convocam uma grande manifestação contra a privatização do Maracanã para a manhã do próximo sábado, 1º de dezembro, às 9h30. O ato se concentrará na Praça Saens Peña e seguirá até o estádio. O objetivo é pressionar o Governo do Estado do Rio de Janeiro a recuar na proposta de entregar o Complexo Mário Filho para concessão da iniciativa privada, mantendo o caráter público desse importante patrimônio nacional.
Por que não privatizar o Maracanã?
É um escândalo: desde 1999, foi investido cerca de R$ 1,5 BILHÃO de nosso dinheiro no Maraca. O projeto que querem aprovar foi feito pela empresa do próprio Eike Batista e prevê que, ao fim de 35 anos, o empresário não pague de volta nem 20% disso! Não daria nem pra pagar os juros dos financiamentos feitos para as reformas. Em compensação, o sr. Eike espera ter um lucro de cerca R$ 3 BILHÕES!
Mas não é só isso: o projeto ainda prevê as DEMOLIÇÕES do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do prédio histórico do antigo Museu do Índio. No lugar, Eike Batista quer construir estacionamentos e shopping centers! Atletas olímpicos e paraolímpicos ainda não sabem onde iriam treinar. Jovens, crianças, idosos e deficientes físicos atendidos por projetos sociais ficariam a ver navios. Os indígenas, antropólogos, historiadores e arquitetos que defendem o Museu do Índio também. E os alunos, pais e professores perderiam uma das dez melhores escolas públicas de ensino fundamental do país. Ou seja: em lugar de equipamentos de uso esportivo, social e cultural, espaços para que o multibilionário amigo do governador ganhe mais dinheiro!
Mas o Maraca não é shopping e a gente não é bobo! Vamos pra rua mostrar o Maraca que queremos: um parque PÚBLICO que sirva ao esporte, à saúde, ao lazer, à cultura e à educação da população, e não a interesses de grupos empresariais.
NÃO ACEITAMOS A DEMOLIÇÃO do Julio Delamare, do Celio de Barros, da Escola Municipal Friedenreich e do prédio do Museu do Índio. Queremos um estádio com SETORES POPULARES e ingressos a preços acessíveis para todos após a Copa. Todos ao ato desse sábado!

Fonte: Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas / APN

Catástrofe Climátca

Temperaturas em 2012 devem bater recordes.
 
O ano de 2012 deve ser um dos mais quentes da história. Dados da Organização Meteorológica Mundial, da ONU, indicaram que o período entre janeiro e outubro deste ano foi o nono mais quente desde que as medições foram iniciadas, em 1850.
As temperaturas se elevaram mesmo com a ocorrência, no início do ano, do fenômeno meteorológico La Niña, que favorece o resfriamento.
Com a dissipação do La Niña, em abril, os termômetros deram um salto. A temperatura entre maio e outubro foi a quarta mais alta já registrada para esse período.
De acordo com o relatório, divulgado ontem durante a COP 18, conferência do clima da ONU que acontece agora em Doha (Qatar), 2012 está sendo marcado por eventos climáticos extremos.
 
CONSEQUÊNCIAS
 
O documento destaca as altas temperaturas na América do Norte, Europa e parte da África, além das secas que castigaram boa parte do globo, inclusive a região Nordeste do Brasil.
O degelo recorde no Ártico também recebeu destaque.
No dia 16 de setembro, a cobertura chegou à menor quantidade já registrada desde que a medição por satélite começou: 3,41 milhões de quilômetros quadrados.
O furacão Sandy, que atingiu o Caribe e a Costa Oeste dos EUA, bem como, mais uma vez, a existência de intensa temporada de tempestades tropicais, também foram destacados pelo grupo.
Os EUA, aliás, caminham para o que deve ser o ano mais quente já registrado. Seu vizinho, o Canadá, deve ter a terceira maior média histórica anual.
De uma maneira geral, a temperatura média no planeta ficou 0,45°C mais quente do que o que a de 1961 a 1990.
"As mudanças climáticas estão acontecendo diante dos nossos olhos e vão continuar a atuar como resultado da concentração dos gases-estufa na atmosfera, que tem aumentado constantemente e vai atingir, mais uma vez, novos recordes", comentou em nota Michel Jarraud, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial.

Eike Batista = Trabalho Escravo

 
Trabalhadores do estaleiro da OSX, de Eike, são flagrados em condições subumanas
 
Após denúncias de trabalhadores que atuam na construção do estaleiro da OSX, empresa do grupo EBX do empresário Eike Batista, no Porto de Açu, na região Norte do Rio, fiscais do Ministério do Trabalho constataram na quarta-feira (28) que cerca de 200 empregados viviam em condições subumanas em um alojamento oferecido pela empresa na praia de Grussaí. 

Os fiscais ainda não definiram a multa que será aplicada à empresa, mas o valor pode chegar a R$ 23 mil. Chamado de "Carandiru" pelos trabalhadores devido às condições, os principais problemas encontrados foram superlotação, água imprópria para consumo, fiação elétrica exposta, entre outros.

Tanto o estaleiro quanto o Porto de Açu estão sendo construídos por empresas do grupo EBX. A assessoria do grupo, no entanto, disse que a responsabilidade pela situação é da empresa espanhola Acciona, subcontratada por eles e responsável pelos contratos com os trabalhadores.

Procurada pela Folha, a Acciona assumiu os problemas verificados pelo Ministério do Trabalho e disse que está tomando medidas para sanar a questão.

"Reconhecemos que existe um problema no alojamento e vamos com todos os meios resolver de maneira concertada e eficaz. Vamos colocar os recursos necessários para fazer uma gestão e fiscalização direta da administração da pousada e vamos colocar todos os meios e recursos necessários para isso", informou Olivier Ricard, responsável pela área de comunicação da empresa.

Ricard disse que ainda na quarta-feira foi disponibilizada água potável e equipes profissionais para cuidar do alojamento. De acordo com ele, na próxima semana os funcionários devem ir para um alojamento próprio da empresa.

 
JULIANA DAL PIVA, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO DE JANEIRO.

Convocação as Entidadas Filiadas a FAMERJ/FAMMAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AS ENTIDADES FILIADAS DA FAMERJ, CONFORME PRECEITUAM AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E CONSUBSTANCIADA NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO RCPJ-RJ, QUE ATESTA QUE A DIRETORIA PROVISÓRIA DA FAMERJ ENCONTRA-SE COM SEU MANDATO VENCIDO DESDE 31/05/2009, VEM, PELO PRESENTE EDITAL RATIFICAR O EDITAL PUBLICADO EM 04/07/2012 CONVOCANDO TODAS AS FILIADAS PARA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FAMERJ NO DIA 01/12/2012 EM 1ª CHAMADA ÀS 11H COM O QUORUN DE 50% MAIS UM DOS DELEGADOS E EM 2ª CHAMADA ÀS 11:30H COM A QUANTIDADE DE DELEGADOS PRESENTES, NA RUA GENERAL CANABARROS Nº 291 – TIJUCA/RIO DE JANEIRO (ESCOLA TÉCNICA FERREIRA VIANA). O INÍCIO DO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 9H COM ENCERRAMENTO ÀS 13H TENDO DIREITO A VOTAR OS PRESIDENTES DAS FEDERAÇÕES MUNICIPAIS E RESPECTIVOS PRESIDENTES DOS CR’S. RETIFICANDO-SE PARA A SEGUINTE PAUTA:
1) REVOGAÇÃO DAS DESFILIAÇÕES DO MAB E MUB;
2)APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FAMERJ;
3) ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PROVISÓRIA DA FAMERJ COMPOSTA POR 08 (OITO) MEMBROS COM MANDATO ATÉ 03/03/2013 DATA EM QUE SE REALIZARÁ O XII CONGRESSO ESTADUAL DA FAMERJ;
4) ELEIÇÃO DAS COMISSÕES : a) ELEITORAL; b) CREDENCIAMENTO; c) ORGANIZAÇÃO, DO XII CONGRESSO ESTADUAL DA FAMERJ.

É importante a participação de todas as Federações neste momento de reconstrução de nossa Entidade Estadual.

SÁBADO, DIA: 01/12/2012 - 10 horas

Local: ESCOLA TÉCNICA FERREIRA VIANA

RUA GENERAL CANABARROS Nº 291 – TIJUCA/RIO DE JANEIRO

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

CONVOCAÇÃO DE AGO - Maricá

CONVOCAÇÃO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE MARICÁ
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA 03/11/2012 (sábado)
Retomando as atividades comunitárias após o recesso aprovado na AGO de maio, estamos convocando todas(os) as(os) representantes das entidades filiadas ao CCM, para participar da AGO do mês de novembro para discutir a seguinte pauta:
1- Agenda 21 Comunitária de Maricá;
2- CCS-Maricá;
3– COMCID;
4– FAMMAR;
5– CONCRECOMPERJ;
6– APEDEMA;
7- CAM;
8 –festa de confraternização de final de ano; e
8- assuntos gerais.
Horário: 15:00h
Local: Sub-sede do Sindipetro/Maricá
Av. Roberto Silveira 166, sala 102– em frente à Rodoviária de
Maricá - Centro – Município de Maricá –RJ
Maria da Conceição Michiyo Koide
Coordenação Geral
Conselho Comunitário de Maricá

Somos todos guarani-kaiowá

 
“O Estado não pode mais ser conivente com o extermínio velado dos guarani”, por Mariana Boujikian Felippe, especial para o Viomundo
Ao chegar à aldeia de Guaiviry, em Mato Grosso do Sul (MS), fui recebida por um pequeno grupo de crianças indígenas. Descalças, com os pezinhos cobertos de terra e as caras pintadas, elas dançavam de mãos dadas, e entoavam juntas uma canção de boas-vindas. Penduradas em cada uma delas, placas com os dizeres “Nós quero educação já/ Nós quero demarcação já/Pelo amor de deus parem o massacre contra os povos indígenas guarani”. As crianças guarani-kaiowá fazem parte de uma das maiores etnias do Brasil, e aprendem desde pequenas que precisam lutar para serem reconhecidas como cidadãs e terem seus direitos mais básicos respeitados. As placas eram sua forma de protesto, e representavam a voz de jovens brasileiros que parecem ter sido esquecidos há anos pelo seu próprio país.
Desde o seu descobrimento, o país adotou a prática do extermínio destes povos que cometeram um único crime: o de mostrar que é possível viver de uma maneira diferente. Para os guarani-kaiowá, a luta pela terra também é uma forma de resistência ao modo de vida do homem branco. Na sua língua, as terras tradicionais são chamadas de “tekoha”, palavra que vem de “teko” (modo de ser) + “ha” (lugar), o que poderia ser traduzido como “lugar onde se pode viver do nosso próprio jeito”. Para eles, os tekoha são lugares sagrados, onde é possível entrar em contato com os espíritos da terra e exercer sua própria cultura.
A guerra contra os índios de MS escancarou-se na década de 1940, quando começou o processo de colonização da região, com incentivo do governo federal. Os índios foram expulsos de suas terras, e forçados a se concentrar em oito pequenas reservas. Atualmente, os guarani-kaiowá estão confinados em cerca de 45 mil hectares, o que equivale a menos de 1% de seu território original. Onde antes estavam seus tekoha, agora há o mar de soja, cana-de-açúcar e pastos de boi. Os territórios sagrados deram lugar à produção desenfreada de commodities, que levarão o Brasil ao rol das novas potências econômicas.
A reação ao confinamento logo veio, ganhou força nos anos 1980, e vem retomando pequenas porções de terra desde então. Em sua luta, o movimento indígena enfrenta a força dos grandes proprietários de terra e do agronegócio. Hoje, MS abriga a segunda maior população indígena do país, mas é um Estado onde a lei pertence aos fazendeiros. Em agosto desse ano, Luis Carlos da Silva Vieira, proprietário do munícipio de Paranhos, declarou abertamente a um site de notícias: “Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”.
Infelizmente, a violência não se restringe ao discurso dos fazendeiros locais: neste último setembro, pistoleiros dispararam por horas contra os índios que participavam pacificamente de uma das retomadas, neste mesmo município. Pesquisas mostraram que, de 2003 a 2010, foram assassinados mais indígenas em MS do que em todo o resto do país. Grandes líderes vêm sendo perseguidos, ameaçados, e até mortos, como ocorreu com Nisio Gomes no ano passado. A impunidade dos mandantes se perpetua, e a terra continua sendo manchada de sangue.
Com restritas áreas para desenvolver suas práticas culturais e realizar plantio e caça, muitas aldeias passaram a depender de cestas básicas do governo para sobreviver. A consequência é um alto índice de morte por desnutrição infantil. Algumas comunidades buscam sustento trabalhando nos canaviais, conhecidos pelas suas condições trabalhistas precárias. Diante desse quadro, não é difícil entender porque o número de suicídios entre jovens indígenas é quatro vezes maior do que entre jovens do resto do país.
A Constituição Federal prevê que todos os territórios tradicionais deveriam ter sido demarcados até 1993, mas até agora, apenas 1/3 das terras foi demarcado. A luta pela demarcação de terras esbarra na lentidão do Judiciário em julgar processos pendentes, e no descaso do Executivo em homologá-las.
Para que possamos chamar este país de democrático, é essencial que haja o reconhecimento do direito desses povos aos seus territórios. As terras precisam ser devolvidas aos seus ocupantes originais, para que o Brasil seja de fato “um país de todos”. O Estado não pode mais ser conivente com o extermínio velado dessas populações. É preciso que cada cidadão divulgue essa causa, que é de todos os brasileiros. O rosto de cada criança indígena que implora pelo fim do genocídio contra seu povo é a face de um Brasil indigno e desumano. É preciso que as vozes das crianças de Guaiviry e de todas as outras comunidades reverberem e sejam ouvidas. É preciso que se faça justiça, pois os povos indígenas não podem esperar mais.
 
Mariana Boujikian Felippe é estudante de Ciências Sociais da USP.
Fonte: apn.org.br

Justiça, vergonha nacional

Os bons prendem e os maus libertam...
 
A juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, condenou na tarde desta terça-feira (23) o médico Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão. Ele é acusado de crimes sexuais contra pacientes de sua clínica de reprodução. O advogado do médico, José Luis Oliveira Lima, disse que vai recorrer da decisão.
Segundo o advogado, na quarta-feira (24) a defesa vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo. "Respeito a decisão da Justiça, mas confesso que fiquei surpreso. A juíza desprezou os mais de 170 depoimentos de clientes e de maridos sobre o trabalho do doutor Roger. Ela também desprezou a questão de falta de materialidade nas provas", disse Lima.
O advogado também afirmou que seu cliente sempre negou todas as acusações e que a juíza desprezou os esclarecimentos apresentados por Roger Abdelmassih.
Famoso especialista em reprodução assistida, Abdelmassih foi preso em em 17 de agosto de 2009. Em dezembro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liberdade ao médico. Ele foi denunciado por crimes de estupro praticados contra mais de 50 mulheres que dizem ter sido suas pacientes.
As investigações contra Abdelmassih começaram em 2008, quando ex-pacientes procuraram um grupo especial do Ministério Público para denunciar o médico por crimes sexuais. A maior parte das mulheres tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários Estados do País.


Gilmar Mendes concede habeas corpus para médico estuprador

São insondáveis os caminhos percorridos pelo STF. Contrariando evidências, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para médico condenado a 278 anos de cadeia

Fugiu do Brasil para o Líbano o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia, por violentar 37 mulheres e abusar sexualmente de outras tantas. De origem libanesa, Abdelmassih, de 67 anos, deve ficar por lá, desfrutando da sua fortuna e de uma liberdade imerecida. O Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. A notícia da fuga foi publicada na Folha de São Paulo.
Depois da condenação, o médico ficou preso na Polícia Federal, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia. Abdelmassih gozava de fama e reconhecimento no meio profissional, tendo sido um dos precursores da inseminação in vitro no Brasil.
Durante anos correram processos contra ele na justiça, até ficar comprovado que ele violentou dezenas de mulheres, entre 1998 e 2008. Temendo sua fuga do país, a juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse mantido na prisão.
 Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na época o ministro Gilmar Mendes, mandou soltar o estuprador que permaneceu na cadeia apenas quatro meses, entre agosto e dezembro de 2009.
Em 2011, a Polícia Federal alertou que ele estava tentando tirar passaporte. A prisão foi novamente requesitada, mas o criminoso continuou em liberdade condicional. Pouco depois, Abdelmassih foi dado como foragido, até ser anunciada a sua presença no Líbano. O ministro Gilmar Mendes deve explicações à sociedade. Sobretudo às mulheres e famílias ultrajadas pelo criminoso. 
Fonte: Agência Petroleira de Notícias